GRÁFICA ESTRELA ADERE AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

PRORROGADO O AFASTAMENTO MATERNIDADE POR MAIS 60 DIAS.

A Empresa Gráfica Estrela adere ao Programa e relata o caso da primeira colaboradora a ser beneficiada.

Lucimara é colaboradora desde 13/11/2001, teve sua filha Milena em 13/02/2010 e está programada para mais 60 dias de afastamento maternidade, totalizando 180 dias de auxilio maternidade.

“O bebê estará maior, estarei acompanhando o amamentar que estará com mais resistência quanto a doenças como por exemplo da gripe H1N1 já que a 1ª vacina é aos 06 meses de idade. Fico muito  feliz e tranqüila no retorno ao trabalho!”. Relata Lucimara.

Como aderir ao programa

Através do site da Receita Federal, a pessoa jurídica poderá aderir ao Programa Empresa Cidadã mediante Requerimento de Adesão formulado em nome do estabelecimento matriz, pelo responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir de 25/1/2010, conforme regras estabelecidas na IN RFB número 991/2009. O Requerimento de Adesão deverá ser formulado exclusivamente no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, desde o dia 25 de janeiro de 2010. O acesso ao endereço eletrônico ocorre por meio de código de acesso ou mediante certificado digital válido. Será beneficiada pelo Programa Empresa Cidadã, instituído pelo Decreto número 7.052, de 23 de dezembro de 2009, a empregada da pessoa jurídica que aderir ao programa, desde que a empregada requeira a prorrogação do salário-maternidade até o final do primeiro mês após o parto.